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NOVIDADES - ECD 2017 - PVA 4.0 - Leiaute 5



Ato Cotepe 93/16 - Entrega em 31/05/2017

Lembrando as novidades desta versão:

Novas regras de:

Substituição dos tipos de Livros " G", " R", "G"

Acredito que a principal novidade é a possibilidade de se gerar um livo auxiliar para quem adotou o Perfil "G", que o caso especifico para a geração do RAS - RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS, que não é obrigado a ser enviado, mas, é obrigado a ser gerado e mantido à disposição da RFB.

De assinatura dos Livros:

O livro digital deve ser assinado com certificado digital do tipo A3 (obrigatório para qualificação do assinante 900, 910, 920 e para o responsável legal da ECD) ou A1 (para as demais qualificações dos assinantes, que não são responsáveis legais), emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Devem ser utilizados somente certificados digitais e-PF ou e-CPF, com segurança mínima tipo A3 (obrigatório para qualificação do assinante 900, 910, 920 e para o responsável legal da ECD) ou A1 (para as demais qualificações dos assinantes, que não são responsáveis legais), emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Os certificados de pessoa jurídica (e-CNPJ ou e-PJ) não podem ser utilizados.

O livro pode ser assinado por procuração eletrônica da RFB, no caso de a qualificação do assinante ser “procurador” (J930.IDENT_QUALIF = “309”) e o campo responsável legal do registro J930 (J930.IND_RESP_LEGAL) estiver com a opção “S” (Sim). É necessário que a procuração eletrônica da RFB seja feita com a opção específica “Sped Contábil”

Do Plano de contas

Inclusão do plano de contas referencial para as PJ do lucro presumido (Financeiras)

RTF. J800

Criação de campo para identificar o tipo do documento inserido no registro J800 (Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores, Outros).

J801 – Laudo de Substituição da ECD

O registro J801 deve ser utilizado, no caso de substituição de um arquivo da ECD, conforme previsão da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013 e regras da IN 1679/16.

J930

Leiaute 5 - Detalhes

910 Contador Responsável Pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

920 Auditor Independente Responsável pelo Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD

Bloco K – Conglomerados Econômicos

Facultativo 2016

Como disse no "breaknews", algumas regras que estavam na ECF, e que não haviam sido validadas na ECD, migram agora para esta segunda.

Porque, em alguns casos, obrigavam as empresas a retificar a ECD, para conseguir entregar a ECF, e o caso dos centros de custos, que passavam na ECD, mas, na ECF, acusava erro.

Diante deste novo cenário o trabalho de homologação da ECD deve dispender um tempo maior das empresas.

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"Porque dele e por ele, e para ele, são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente. Amém."

Romanos 11:36