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Se prepare – Será anunciado essa semana o aumento de tributos



A estimativa de contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 58,2 bilhões do Orçamento anunciada na tarde da quarta-feira da semana passada (22/03) é temporária”. Quem garante é o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pois segundo ele, o valor definitivo do corte será anunciado na próxima terça-feira (28/03), quando sairão as decisões judiciais que podem reduzir o tamanho do bloqueio e quando a equipe econômica anunciará como se dará o aumento de tributos.

De acordo com Meirelles, uma liminar expedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a devolução de uma usina hidrelétrica à União renderá R$ 3,5 bilhões ao governo federal, que leiloará a usina ainda neste ano.

Além disso, informou o ministro, existe a expectativa de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decida, nos próximos dias, a devolução de mais duas hidrelétricas à União, que devem render mais R$ 6,5 bilhões ao Tesouro Nacional.

Meirelles destacou que, nesta semana, o STJ também decidirá uma ação sobre precatórios que pode fazer o Tesouro arrecadar entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões. Caso as decisões do STJ sejam favoráveis à União, o governo federal ganhará de R$ 16 bilhões a R$ 18 bilhões.

Mesmo com as vitórias na esfera judicial, o ministro da Fazenda confirmou que o governo estuda anunciar o aumento de tributos na próxima terça-feira, ou seja amanhã.

“Existe uma grande possibilidade [de alta de tributos] na medida em que julgamos que um contingenciamento dessa ordem [R$ 58,2 bilhões] seria excessivo para o Orçamento da União”, declarou. Ele deixou claro que a elevação de impostos poderá ser necessária porque, do contrário, o contingenciamento para tapar o buraco orçamentário seria excessivo para a União.

"É uma boa possibilidade", completou.

O ministro ressaltou que a ideia não é cobrir toda a deficiência orçamentária com aumento de tributos, e sim parte com contingenciamento e parte com elevação de impostos. "Aumento de tributo é uma coisa séria, contingenciamento é uma coisa séria. O que queremos é anunciar um número preciso", completou. Uma das questões que ainda está sendo discutida é se os tributos serão aumentados de forma provisória ou permanente. "Terça-feira estaremos decididos e implementando imediatamente", acrescentou.

De acordo com o ministro, caso não haja aumento de tributos, o contingenciamento final ficará entre R$ 42 bilhões e R$ 44 bilhões. Impostos e contribuições mais altos, explicou, ajudarão a reduzir ainda mais o corte de despesas não obrigatórias, como investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).

Questionado sobre a dificuldade de se aprovar aumento de impostos neste momento, Meirelles disse que, se a conclusão for que isso não é viável, o contingenciamento será de todo o valor que sobrar após a revisão das receitas. "Decisão de aumento de impostos no Brasil não é trivial, a carga tributaria é muito elevada", ressaltou.

A preocupação do governo é não incluir receitas que podem não se concretizar por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e quer fazer isso "com segurança jurídica". Meirelles disse que, como há decisões judiciais sendo tomadas neste momento que envolvem um valor substancial de receitas para a União, que pode chegar a R$ 18 bilhões, o governo julgou prudente aguardar o resultado. "Teremos a estimativa até terça-feira de quanto isso vai gerar de receita adicional", acrescentou.

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que o anúncio do rombo no Orçamento feito na quarta-feira, 22/03, está "precisamente" dentro do que exige a legislação, que prevê a divulgação do relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre até o dia 22 de março. "O relatório faz a avaliação das receitas e das despesas e chega à conclusão de quanto é a deficiência em relação ao alcance da meta." Pela lei, o governo tem até o dia 30 para determinar o contingenciamento no Orçamento.

Dyogo disse que o governo foi conservador por depender de decisões judiciais para definir a projeção deste aumento.

Continuaremos acompanhando as decisões e informaremos à todos sobre as mudanças que forem divulgadas!

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Romanos 11:36